Fé Pública ou Má Fé?

Cartórios sugerem informatização e concursos para diminuir fraudes

Entidades de tabeliães de registro e de notas se reunem para analisar irregularidades apontadas em reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI)

Por Humberto Trezzi
04/09/2017 - 16h10min
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Foto: Anderson Fetter / Agencia RBS

As entidades representativas dos cartórios extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Sul lançaram nesta segunda-feira (4) uma nota apoio às investigações conduzidas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RS) e pelo Ministério Público (MP-RS) sobre os serviços de tabelionatos gaúchos. As entidades também reconhecem o trabalho do Grupo RBS e do jornal Zero Hora na reportagem conduzida pelo Grupo de Investigação (GDI), publicada na última sexta-feira (1).

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A reportagem mostra que a Justiça Estadual investiga 27 cartórios gaúchos por suspeitas de fraudes e desvios de dinheiro, dos clientes e do governo. As entidades destacam que essas auditorias — muitas delas ainda em processo de investigação — atingem apenas 3,6% dos 747 tabelionatos e registros do Rio Grande do Sul. "Isso demonstra o compromisso dos tabeliães e registradores do Estado em conferir segurança, autenticidade, publicidade e fé pública aos atos pessoais e patrimoniais de toda a população gaúcha", interpreta a nota das entidades.

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Assinam o documento o Colégio Notarial, o Colégio Registral, o Instituto de Protesto, a Associação de Registro Civil, o Sindicato dos Registradores, o Instituto de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, bem como a Associação de Notários e Registradores do Alto Uruguai e Missões.

As entidades oficiaram o MP-RS e a CGJ-RS para ter acesso à lista de cartórios sob investigação, com o intuito de colaborar com o poder público na erradicação de condutas inadequadas. O pedido ainda não foi atendido porque várias investigações estão sob segredo de Justiça.

As entidades formalizaram ainda pedido oficial ao Poder Judiciário na qual cobram celeridade na finalização dos concursos públicos para tabeliães. Foram feitos dois, em 2013 e 2015, sob os quais pesam suspeitas de irregularidades na prova de títulos (alguns candidatos teriam inventado pós-graduações para melhor se classificarem nos certames). Além da validação dos concursos, os representantes classistas dos tabeliães sugerem informatização total dos serviços cartoriais. Há uma sugestão nesse sentido encaminhada à presidência do Tribunal de Justiça. A ideia é que qualquer cidadão possa acompanhar, on line, a tramitação do seu pedido de registro ou do seu contrato. Isso facilitará também a fiscalização por parte dos corregedores.

— Ao invés do Tribunal mandar um corregedor à Fronteira para fiscalizar os papéis de um cartório, poderá acessar desde Porto Alegre todos os documentos, via internet — exemplifica o tabelião Paulo Ricardo de Ávila, presidente do Colégio Registral.

As entidades ressaltam que recente pesquisa nacional do Instituto Datafolha apontou os cartórios como a instituição em que os brasileiros mais confiam.

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