Fé pública ou má-fé?

Cartório em Canoas tem despesas não comprovadas e altos salários

Dos cinco prepostos do tabelião substituto, quatro são parentes dele. Cada um recebia R$ 25,8 mil, valor que infringe regra do CNJ

Por Eduardo Matos e Humberto Trezzi
01/09/2017 - 23h02min
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Foto: Anderson Fetter / Agencia RBS

Em julho deste ano, o 1º Tabelionato de Notas de Canoas foi fechado temporariamente e seu tabelião, afastado do cargo, por ordem da Corregedoria-Geral de Justiça. O serviço voltou a funcionar três dias depois, com um tabelião-interventor.

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Inspeção do Tribunal de Justiça (TJ) constatou "graves irregularidades". Dos cinco prepostos do tabelião substituto, quatro são parentes dele. Cada um recebia R$ 25,8 mil. Regra do Conselho Nacional de Justiça proíbe interinos de contratar funcionários com remuneração acima do dobro do salário-base (em torno de R$ 4 mil). Houve contratação de um engenheiro — filho do tabelião — como "pessoa especializada" para atuar no cartório. Por último, foram apontadas despesas sem comprovação e até compra de óculos 3D.

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O juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, diretor do Fórum de Canoas, disse em despacho que as condutas podem ser enquadradas na lei de improbidade administrativa e congelou R$ 4,1 milhões das contas do tabelião afastado, Paulo Antpack, que era interino (o titular estava licenciado por doença), e de seus familiares.

Na época em que as irregularidades teriam começado, em 2015, o tabelionato faturava mais de R$ 1 milhão por mês. O juiz designou como novo tabelião interino Marcelo Antonio Guimarães Flach, titular dos Serviços Notariais e Registrais de Capela de Santana.

Irregularidades apontadas

O juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior destacou em despacho fatos "extremamente graves" apurados no 1º Tabelionato de Notas de Canoas. Confira alguns:

- Dos cinco substitutos do tabelião, quatro são parentes dele. Isso, segundo o juiz, desrespeita os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade. Outros dois familiares também atuam no cartório.

- A folha de pagamento dos funcionários é elevada, sobretudo dos propostos-parentes do tabelião interino, cada qual remunerado com R$ 25,8 mil mensais, "em grande desproporção à média praticada no mercado".

- Um filho do tabelião, engenheiro, foi contratado como "pessoa especializada", mas nesse caso deveria ser formado em Ciências Jurídicas e Sociais.

- Uma familiar do tabelião teve salário aumentado de R$ 7.049 para R$ 25,8 mil sem autorização da Justiça.

- O aluguel de um imóvel, no valor de R$ 36.750, foi pago a um familiar do tabelião "sem comprovação da despesa e sem autorização do diretor do Foro".

- Inúmeras despesas sem comprovação fiscal, que entre janeiro e abril somaram mais de R$ 1,5 milhão.

- Ausência de autorização do diretor do Foro para gastos com confraternização de final de ano (R$ 5.371,30), e para aquisição — "impensável, diga-se!", ressaltou o juiz — de óculos 3D no valor de R$ 699,96.

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CONTRAPONTO

O que diz o advogado de Paulo Antpack, Flávio Cavedini:
O GDI fez o primeiro contato no dia 28 de agosto. Em 1º de setembro, Cavedini afirmou que"as acusações não espelham a realidade fática e jurídica", mas que só poderá responder aos questionamentos a partir da próxima segunda-feira (4).

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